18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/09/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/09/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/09/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029155-22.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHARÉU: DANIEL FERREIRA RODRIGUESADVOGADO(A): NICACIO CORRÊA NUNES FILHO (OAB DF060103)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 05/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/09/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
05/09/2025 15:44

Juntada de Petição
29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029155-22.2022.4.02.5101/RJAUTOR: CONSTRUMAIS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELIADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA PASCHOA (OAB SP241109)RÉU: DANIEL FERREIRA RODRIGUESADVOGADO(A): NICACIO CORRÊA NUNES FILHO (OAB DF060103)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral.

Condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, em favor do INPI e do réu DANIEL FERREIRA RODRIGUES, devendo ser rateados entre eles.

Apresentado recurso de apelação,?dê-se?vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo. Transitado em julgado esta decisão, intimem-se os interessados para que dêem início à execução e o INPI para que promova os registros necessários e as publicações pertinentes.
26/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 19:10

Julgado improcedente o pedido
15/08/2024 23:17

Conclusos para julgamento
18/07/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/06/2024 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/06/2024 19:00

Juntada de Petição
27/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/04/2024 15:13

Intimado em Secretaria
16/04/2024 14:52

Despacho
16/04/2024 13:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
07/03/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 14:53

Juntada de peças digitalizadas
24/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/02/2024 17:38

Juntada de Petição
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/01/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 10:22

Despacho
18/01/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/12/2023 10:22

Juntada de Petição
02/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/11/2023 22:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/11/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 19:33

Despacho
14/11/2023 16:46

Juntada de peças digitalizadas
06/11/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 15:51

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/09/2023 16:58

Juntada de Petição
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
15/09/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 15:56

Despacho
12/09/2023 14:14

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12S)
15/02/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 15:43

Juntado(a)
08/11/2022 15:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/11/2022 01:48

Despacho
04/11/2022 18:38

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/06/2022 17:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
16/06/2022 01:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/06/2022 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
23/05/2022 19:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/05/2022 19:22

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
12/05/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 15:26

Não Concedida a tutela provisória
10/05/2022 18:15

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 10:19

Juntada de Petição - CONSTRUMAIS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (SP241109 - ELAINE CRISTINA PASCHOA)
03/05/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/05/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 17:12

Determinada a intimação
02/05/2022 14:50

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2022 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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