16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004898-96.2024.4.02.5121/RJAUTOR: EDUARDO DE OLIVEIRA MACHADOADVOGADO(A): HERMES EMILTON PORFIRIO (OAB RJ166469)SENTENÇADispositivo Isso posto, pronuncio a prescrição da pretensão, na forma do artigo 487, II, do Código de Processo Civil. Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos à Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe.
21/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:45

Declarada decadência ou prescrição
22/05/2025 15:20

Juntada de Petição
25/04/2025 12:54

Conclusos para julgamento
22/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/01/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
11/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 16:04

Determinada a intimação
10/12/2024 21:28

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 21:20

Juntada de Petição
03/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/08/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/07/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/07/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 19:55

Determinada a citação
21/06/2024 15:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
18/06/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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