19/09/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 12:28

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/09/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
22/08/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5004991-59.2024.4.02.5121/RJEXEQUENTE: CONDOMINIO RECANTO DO SABIAADVOGADO(A): ROMULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB RJ154500)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADispositivo Diante do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC, e julgo procedente em parte o pedido para condenar a CEF ao pagamento das quotas condominiais relativas à unidade nº 201 do bloco 9, observada a prescrição quinquenal, além das vincendas até a regularização do débito pela instituição financeira, sendo assegurada a compensação dos valores pagos.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c art. 219 do CPC e art. 332, § 4º, do CPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos à para a turma recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF[1].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Depois de transitada em julgado a sentença, que goza de força de alvará judicial, intimem-se os réus para seu cumprimento no prazo de 30 dias, por meio de depósito dos valores na agência da CEF nº 4117 ? Fórum Criminal TRF.

Em seguida, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe. [1] O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensado o prévio exame no primeiro grau.
21/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:45

Julgado procedente em parte o pedido
24/04/2025 14:18

Conclusos para julgamento
14/02/2025 10:18

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P04003967852 - NEI CALDERON)
23/01/2025 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/01/2025 21:57

Juntada de Petição
16/12/2024 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/12/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/12/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/12/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 13:05

Determinada a intimação
09/12/2024 19:53

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 06:25

Juntada de Petição
13/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/08/2024 20:45

Juntada de Petição
12/08/2024 23:45

Juntada de Petição
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 06:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/07/2024 08:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/07/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:42

Decisão interlocutória
24/07/2024 13:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
20/06/2024 20:20

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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