16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/08/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/08/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 20
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 20
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5101484-61.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DULCE LIMA BOTELHOADVOGADO(A): JACIARA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ083873)SENTENÇADispositivo.

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas nem verba honorária (arte. 55 da Lei 9099/95 c/c 1º da Lei 10591/2001).

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9099/95 c/c 219 do nCPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. P.R.I.
21/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:45

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 14:29

Conclusos para julgamento
17/02/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/01/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/01/2025 17:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/01/2025 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:05

Decisão interlocutória
10/12/2024 12:26

Juntada de Petição
09/12/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 13:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008881-29.2025.4.02.5102

Sueli da Silva Carmona Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Mauro Blanco Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5033656-48.2024.4.02.5101

Maria Helena da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003586-85.2024.4.02.5121

Renato do Carmo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000180-82.2025.4.02.5101

Carlos Alberto Xavier Deveza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos da Paz Perdigao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008930-70.2025.4.02.5102

Luana Teles de Souza Silveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Alberto da Costa Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo