TRF2 - 5079427-25.2019.4.02.5101

10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 272

09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 272

08/09/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025 14:17

Determinada a intimação

07/08/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

06/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 258 e 259

05/06/2025 21:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 261

05/06/2025 14:22

Juntada de Petição

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

15/05/2025 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

15/05/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

15/05/2025 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

14/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 15:38

Determinada a intimação

10/04/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025 13:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50794272520194025101/TRF2

02/02/2025 10:41

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

02/02/2025 10:41

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

23/04/2024 08:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

15/04/2023 13:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

31/08/2022 10:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

31/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 241, 242 e 243

30/08/2022 09:45

Juntada de Petição

29/08/2022 15:57

Juntada de Petição

08/08/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

08/08/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

08/08/2022 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

08/08/2022 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022 09:59

Ato ordinatório praticado

06/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 231 e 232

28/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234

18/07/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231, 232 e 233

06/07/2022 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

05/07/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022 14:58

Julgado improcedente o pedido

26/04/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

21/04/2022 01:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 215 e 216

19/04/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

12/04/2022 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217 e 218

09/04/2022 17:55

Conclusos para julgamento

07/04/2022 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

07/04/2022 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

04/04/2022 14:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

04/04/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

01/04/2022 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2022 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2022 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2022 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2022 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2022 18:00

Despacho

01/04/2022 08:26

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 205

31/03/2022 16:50

Juntada de Petição

29/03/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

17/03/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

17/03/2022 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

14/03/2022 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

11/03/2022 22:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2022 22:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2022 22:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2022 22:03

Despacho

11/03/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192 e 193

10/03/2022 17:28

Juntada de Petição

04/03/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

03/03/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 194

07/02/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

04/02/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2022 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2022 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2022 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2022 15:20

Despacho

03/02/2022 16:10

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2022 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

03/02/2022 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

02/02/2022 13:51

Juntada de peças digitalizadas

01/02/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/01/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

22/11/2021 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2021 17:28

Despacho

22/11/2021 13:43

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168

29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

29/10/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166

28/10/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

21/10/2021 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

21/10/2021 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

20/10/2021 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/10/2021 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/10/2021 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

19/10/2021 22:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2021 22:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2021 22:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2021 22:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2021 22:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2021 22:52

Despacho

18/10/2021 14:12

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155

14/10/2021 20:01

Juntada de Petição

09/10/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

23/09/2021 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

23/09/2021 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

17/09/2021 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

16/09/2021 22:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2021 22:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2021 22:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2021 22:48

Despacho

16/09/2021 15:35

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2021 13:14

Juntada de Petição

07/08/2021 04:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141

04/08/2021 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

04/08/2021 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

03/08/2021 05:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

30/07/2021 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

30/07/2021 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

26/07/2021 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

26/07/2021 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021 12:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL MEDEIROS LOPES <br/> Data: 16/09/2021 às 11:15. <br/> Local: Escritório MARINA NEWTON BECKER CARVALHO - Rua Barata Ribeiro, nº 316 – sala 201 – Copacabana - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perit

23/07/2021 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

24/06/2021 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/06/2021 11:48

Ato ordinatório praticado

23/06/2021 03:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

19/06/2021 01:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

17/06/2021 14:05

Juntada de Petição

16/06/2021 05:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

27/05/2021 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

27/05/2021 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

21/05/2021 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

20/05/2021 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2021 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2021 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2021 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2021 18:31

Despacho

14/05/2021 15:08

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2021 15:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

14/05/2021 14:55

Juntada de Petição

07/05/2021 02:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

23/04/2021 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

23/04/2021 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

20/04/2021 10:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50056115020204020000/TRF2

15/04/2021 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/04/2021 23:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2021 23:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2021 23:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2021 23:01

Despacho

23/03/2021 12:01

Juntada de Petição

19/03/2021 13:01

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2021 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

18/03/2021 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

15/03/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

11/03/2021 23:22

Despacho

26/02/2021 09:42

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50056115020204020000/TRF2

26/02/2021 08:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2021 03:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94

23/02/2021 10:55

Juntada de Petição - GENEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA / DIRECIONAL ENGENHARIA S/A (MG115235 - JOAO PAULO DA SILVA SANTOS)

13/02/2021 05:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

04/02/2021 00:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

18/12/2020 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

24/11/2020 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

24/11/2020 03:41

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

23/11/2020 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

20/11/2020 04:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

02/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

27/10/2020 10:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

27/10/2020 10:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

26/10/2020 12:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

23/10/2020 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2020 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2020 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2020 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2020 20:44

Despacho/Decisão - de Expediente

10/08/2020 16:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/08/2020 17:23

Despacho/Decisão - de Expediente

25/07/2020 09:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/07/2020 04:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

22/07/2020 18:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72

07/07/2020 12:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

07/07/2020 12:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

02/07/2020 08:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

01/07/2020 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020 19:37

Ato ordinatório praticado

01/07/2020 19:08

Juntada de Petição

01/07/2020 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/06/2020 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

25/06/2020 06:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

07/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

03/06/2020 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

03/06/2020 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

29/05/2020 08:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

28/05/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020 15:01

Despacho/Decisão - de Expediente

28/05/2020 11:44

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50056115020204020000/TRF2

27/05/2020 12:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/05/2020 12:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

26/05/2020 19:30

Juntada de Petição

26/05/2020 19:22

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50056115020204020000/TRF2

26/05/2020 17:08

Juntada de Petição

25/05/2020 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/05/2020 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

09/05/2020 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 05:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/04/2020 16:20

Intimação em Secretaria

07/04/2020 16:20

Intimação em Secretaria

07/04/2020 16:13

Juntada - Peças Digitalizadas

06/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

27/03/2020 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020 14:43

Despacho/Decisão - de Expediente

14/03/2020 13:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2020 21:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

11/03/2020 15:16

Juntada de Petição

09/03/2020 22:05

Juntada de Petição

06/03/2020 11:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

06/03/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

05/03/2020 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2020 17:42

Despacho/Decisão - de Expediente

20/02/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

19/02/2020 11:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2020 11:38

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

19/02/2020 01:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

18/02/2020 21:14

Juntada de Petição

18/02/2020 16:08

Juntada de Petição

08/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

06/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

06/02/2020 01:35

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 23

29/01/2020 14:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

29/01/2020 13:35

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

29/01/2020 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2020 13:25

Juntada - Peças Digitalizadas

28/01/2020 18:55

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

28/01/2020 17:48

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

28/01/2020 11:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

27/01/2020 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

27/01/2020 16:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

27/01/2020 15:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2020 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2020 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2020 15:50

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

27/01/2020 11:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/01/2020 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/12/2019 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/12/2019 até 19/12/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - portaria nº TRF2-PTP-2019/00825, de 12/12/2019 para a mudança física da vara federal - retorno à Rio Branco

11/12/2019 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

28/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

18/11/2019 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2019 17:36

Despacho/Decisão - Interlocutória

12/11/2019 13:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTÕES DE CRÉDITO - EXCLUÍDA

08/11/2019 13:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2019 17:26

Distribuído por sorteio