16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036272-59.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CLEYDE RANGEL DO NASCIMENTO ALVESADVOGADO(A): JULIANA ALVES DOS SANTOS (OAB RJ254261)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE o pedido, para CONDENAR o INSS a pagar as parcelas devidas do benefício de salário maternidade, correspondentes ao período de 120 dias, a contar do nascimento da filha da autora (13/04/2023), deduzindo-se eventual pagamento administrativo já efetuado a tal título, tudo ex vi do artigo 487, inciso I do C.P.C.
21/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:47

Julgado procedente o pedido
21/08/2025 14:20

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/08/2025 09:48

Juntada de Petição
02/07/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:41

Determinada a intimação
19/06/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/06/2025 11:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/06/2025 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 13:52

Determinada a citação
17/06/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:23

Determinada a intimação
06/05/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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