03/09/2025 19:28

Baixa Definitiva
02/09/2025 12:27

Juntada de Certidão
02/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*57-59 processada no TRF2 com o no. 51720152320254029666/TRF (VIVIANE LEITAO GUANABARA)
02/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*57-59 processada no TRF2 com o no. 51720152320254029666/TRF (EMANUEL SILVA MATTOS DA SILVA)
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 12:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*57-59
01/09/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036014-49.2025.4.02.5101/RJRELATOR: FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVAREQUERENTE: EMANUEL SILVA MATTOS DA SILVAADVOGADO(A): SUELI RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ261581)ADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 17:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34, 46, 50 e 51
29/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 17:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-59
29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036014-49.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EMANUEL SILVA MATTOS DA SILVAADVOGADO(A): SUELI RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ261581)ADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância das partes, expeca-se RPV no valor apontado pelo contador.
26/08/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 15:11

Decisão interlocutória
26/08/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 12:57

Juntada de Petição
25/08/2025 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 11:21

Decisão interlocutória
25/08/2025 10:28

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/08/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 15:45

Decisão interlocutória
05/08/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 15:06

Juntada de Petição
04/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:02

Determinada a intimação
28/07/2025 11:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/07/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 11:03

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 12:27

Juntada de Petição
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:25

Julgado procedente em parte o pedido
04/06/2025 09:38

Conclusos para julgamento
03/06/2025 12:39

Juntada de Petição
02/06/2025 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 15:53

Despacho
02/06/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 13:28

Juntada de Certidão
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:11

Despacho
24/04/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 16:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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