16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084975-21.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: FLEURY S/AADVOGADO(A): LOUISE NERY DE SIQUEIRA PIRES (OAB RJ261319)ADVOGADO(A): CLESIO GABRIEL DI BLASI JUNIOR (OAB RJ126118)ADVOGADO(A): JHONES FERREIRA DA SILVA (OAB RJ165184)ADVOGADO(A): NICOLE DE ALENCAR ROMERO GONÇALVES (OAB RJ241139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 15/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas
15/09/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/09/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 09:36

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/09/2025 15:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/09/2025 14:30

Despacho
08/09/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11
02/09/2025 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2025 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/09/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 455,40 em 30/08/2025 Número de referência: 1374401
27/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084975-21.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FLEURY S/AADVOGADO(A): LOUISE NERY DE SIQUEIRA PIRES (OAB RJ261319)ADVOGADO(A): CLESIO GABRIEL DI BLASI JUNIOR (OAB RJ126118)ADVOGADO(A): JHONES FERREIRA DA SILVA (OAB RJ165184)ADVOGADO(A): NICOLE DE ALENCAR ROMERO GONÇALVES (OAB RJ241139) DESPACHO/DECISÃO I - Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por FLEURY S/A em face do INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e BEZZAN E PISI SERVICOS MEDICOS S/S, objetivando a nulidade dos indeferimentos dos seus pedidos de registro n.º 920192351 e 920192556 para a marca mista "SAÚDE UNA", com base no inciso XIX do art. 124 da LPI. É o relatório.

Decido. 1 - Intime-se a parte autora para que, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, em 15 DIAS: - Promova o recolhimento regular das custas, sob pena de cancelamento da distribuição. - Junte novo documento de Procuração com assinaturas devidamente validadas por ICP - Brasil, tendo em vista que a ferramenta utilizada (DocuSign), conquanto possa autenticar o documento, não possui mecanismos que assegurem a autenticidade da assinatura da parte signatária, tratando-se de assinador genérico.

Descumprido, venham conclusos para sentença de extinção. 2 - Cumprido o item 1 acima, citem-se as rés, na forma da Portaria nº JFRJ-POR-2018/00285, de 20/09/2018, dos Juízes Federais das Varas Federais Especializadas em Matéria Previdenciária e Propriedade Intelectual da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, isto é, no prazo de 30 dias úteis para ambas. 3 - Intime-se o INPI para anotar que os registros em questão (nº 920192351 e nº 920192556) encontram-se sub judice, realizando a divulgação na RPI e na sua base de dados disponível na internet.
25/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:23

Determinada a intimação
25/08/2025 08:04

Juntada de Certidão
22/08/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 12:10

Juntada de Petição
22/08/2025 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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