TRF2 - 5004453-03.2018.4.02.5117

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DURVALINA GOMES MINEIRO GIRON

CPF *79.***.*20-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 10:59

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES

  • 13/09/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 11/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 04/09/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 105

  • 03/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 105

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5004453-03.2018.4.02.5117/RJRELATOR: DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: DURVALINA GOMES MINEIRO GIRON (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 16/09/2020 - Juntado Relatório, Voto e AcórdãoEvento 63 - 15/09/2020 - Juntado Relatório, Voto e Acórdão

  • 02/09/2025 01:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 105

  • 01/09/2025 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 01/09/2025 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 01/09/2025 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2025 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2025 11:53

    Despacho

  • 28/08/2025 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2025 09:24

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR08G03

  • 20/08/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 12/08/2025 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 10/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 04/08/2025 02:37

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 95

  • 01/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 95

  • 31/07/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2025 11:49

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 01/07/2025 10:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/07/2025 10:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/07/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 12:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 18/04/2021 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 10/04/2021 09:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 03/04/2021 07:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 29/03/2021 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 29/03/2021 10:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 28/03/2021 22:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 28/03/2021 07:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 27/03/2021 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 25/03/2021 23:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

  • 17/03/2021 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 17/03/2021 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2021 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2021 18:01

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 12/03/2021 01:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 04/11/2020 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 01/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

  • 22/10/2020 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/10/2020 16:00

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/10/2020 11:47

    Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES

  • 22/10/2020 03:36

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 26/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

  • 20/09/2020 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 16/09/2020 18:25

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

  • 16/09/2020 14:00

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 16/09/2020 08:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 16/09/2020 08:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 15/09/2020 14:40

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 11/09/2020 17:32

    Julgamento - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade

  • 11/09/2020 17:10

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 06/08/2020 18:22

    Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 03/08/2020 11:25

    Juntada de Petição

  • 22/07/2020 04:43

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 03/07/2020 23:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/07/2020 23:40

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

  • 27/06/2020 11:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

  • 26/06/2020 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/06/2020 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/06/2020 13:40

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 25/06/2020 15:46

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 46 - Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente - 25/06/2020 15:41:20)

  • 25/06/2020 15:46

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 47 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 25/06/2020 15:41:21)

  • 25/06/2020 15:46

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 48 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 25/06/2020 15:41:21)

  • 12/02/2020 18:08

    Autos com Juiz para Sentença

  • 09/01/2020 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/12/2019 19:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 18/12/2019 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2019 23:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/12/2019 23:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 11/12/2019 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/12/2019 16:07

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 01/10/2019 13:05

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/09/2019 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/09/2019 01:58

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 06/09/2019 22:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 03/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 26/08/2019 11:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 24/08/2019 19:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/08/2019 19:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/08/2019 19:42

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 21/03/2019 12:50

    Autos com Juiz para Sentença

  • 21/03/2019 12:50

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 21/03/2019 12:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 21

  • 20/03/2019 17:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 16/03/2019 09:56

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 15/03/2019 16:35

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 15/03/2019 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/03/2019 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/03/2019 16:32

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 14/12/2018 16:17

    Autos com Juiz para Sentença

  • 11/12/2018 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 11/12/2018 20:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 11/12/2018 13:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/12/2018 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2018 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/12/2018 19:40

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 04/12/2018 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/12/2018 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2018 13:50

    Juntada de Petição

  • 26/11/2018 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/11/2018 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/11/2018 19:55

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 06/11/2018 15:05

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 05/11/2018 17:40

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2018 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/11/2018 17:40

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 05/11/2018 17:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 31/10/2018 13:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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