16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 162
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 162
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001315-76.2023.4.02.5109/RJ (originário: processo nº 50014829820204025109/RJ)RELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOEXEQUENTE: TEREZA ROSA DA SILVA COSTAADVOGADO(A): ANA PAULA PIRES FERREIRA (OAB RJ143744)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 161 - 12/09/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo Evento 153 - 21/08/2025 - Decisão interlocutória
12/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 162
12/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002140-50.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
01/09/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001315-76.2023.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: TEREZA ROSA DA SILVA COSTAADVOGADO(A): ANA PAULA PIRES FERREIRA (OAB RJ143744) DESPACHO/DECISÃO Considerando-se o determinado no ev. 141 com a publicação de decisão inicial nos autos do agravo de instrumento nº 5002140-50.2025.4.02.0000, determino a secretaria o traslado da referida decisão.

Com a juntada, intimem-se as partes para eventuais requerimentos no prazo de 15 dias.

Dê-se vistas.
21/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 14:57

Decisão interlocutória
21/08/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/05/2025 14:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50021405020254020000/TRF2
30/04/2025 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
16/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
14/04/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
25/03/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
21/03/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 18:58

Decisão interlocutória
21/03/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
17/02/2025 21:34

Juntada de Petição
17/02/2025 21:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 133 Número: 50021405020254020000/TRF2
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
25/01/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
14/01/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 15:10

Decisão interlocutória
25/11/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
24/09/2024 05:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
16/09/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
16/09/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
09/09/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:44

Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01
05/09/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
05/09/2024 14:38

Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT
05/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 14:38

Decisão interlocutória
05/09/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
05/07/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/07/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 18:27

Decisão interlocutória
05/07/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
05/07/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 16:41

Decisão interlocutória
26/06/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 22:21

Juntada de Petição
24/06/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/05/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 14:20

Decisão interlocutória
21/05/2024 13:25

Juntado(a)
21/05/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
11/03/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
22/02/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 19:21

Decisão interlocutória
22/02/2024 14:23

Juntado(a)
22/02/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/12/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/11/2023 17:40

Juntada de Petição
13/11/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
13/11/2023 19:23

Decisão interlocutória
13/11/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/10/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 17:01

Decisão interlocutória
03/10/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
13/09/2023 18:39

Juntada de Petição
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/08/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
29/08/2023 14:10

Decisão interlocutória
29/08/2023 13:48

Alterado o assunto processual
28/08/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/08/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/08/2023 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 08:15

Decisão interlocutória
17/08/2023 17:38

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/07/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/07/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 20:16

Decisão interlocutória
17/07/2023 18:31

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/06/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 13:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO CARLOS DA COSTA - EXCLUÍDA
14/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/05/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
10/05/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 14:50

Decisão interlocutória
10/05/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 13:42

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50014829820204025109/RJ - 18/08/2020 10:46:39
28/04/2023 13:47

Decisão interlocutória
27/04/2023 18:52

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/03/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/03/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 18:25

Decisão interlocutória
15/03/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2023 11:12

Juntada de Petição
23/11/2022 17:06

Juntada de Petição
23/11/2022 12:28

Juntada de Petição
01/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/09/2022 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/09/2022 16:29

Juntada de Petição
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
29/08/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 17:44

Decisão interlocutória
28/06/2022 14:02

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/03/2022 21:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
11/03/2022 10:28

Juntada de Petição
07/03/2022 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
04/03/2022 08:38

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
12/02/2022 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/12/2021 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 11:02

Determinada a intimação
03/09/2021 11:14

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 08:45

Juntada de Certidão
31/08/2021 08:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA DAS DORES DE SOUZA MORA - EXCLUÍDA
16/06/2021 04:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/05/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2021 14:11

Determinada a intimação
29/01/2021 18:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2021 18:08

Juntada de Certidão
29/01/2021 17:57

Juntada de Certidão
14/01/2021 21:15

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARIA DE LOURDES DE MENDONCA - EXCLUÍDA
14/01/2021 21:15

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50000440320214025109
14/01/2021 18:30

Despacho
14/01/2021 16:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/10/2020 21:02

Juntada de Certidão
29/10/2020 14:22

Determinada a intimação
19/08/2020 16:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/08/2020 17:13

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/08/2020 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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