TRF2 - 5007467-46.2023.4.02.5108

12/09/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

03/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 15:46

Determinada a intimação

01/09/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025 13:06

Juntada de Petição

13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/07/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025 21:16

Determinada a intimação

10/07/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/04/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/04/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/04/2025 15:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 13:56

Determinada a intimação

24/04/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025 16:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSPE01

15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

25/03/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

14/03/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025 13:09

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

13/02/2025 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/02/2025 15:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2024 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

23/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

30/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024 12:40

Decisão interlocutória

03/10/2024 18:34

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/09/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/08/2024 07:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/08/2024 07:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE

24/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

23/08/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

27/07/2024 16:10

Juntada de Petição

23/07/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2024 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/07/2024 14:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/07/2024 14:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

08/07/2024 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

08/07/2024 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/06/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/06/2024 13:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/05/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/05/2024 20:51

Juntada de Petição

07/05/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/05/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2024 13:48

Julgado procedente o pedido

02/05/2024 16:40

Conclusos para julgamento

09/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

24/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/11/2023 10:43

Juntada de Petição

16/11/2023 13:14

Juntada de Petição

14/11/2023 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/11/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/11/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/11/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 16:40

Determinada a intimação

10/11/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho

02/11/2023 16:46

Distribuído por sorteio