TRF2 - 5106239-31.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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03/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
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02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
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02/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5106239-31.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARIO MACABU MORAESADVOGADO(A): PRISCILLA ALVES ARIANO (OAB SP402465)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 6º, §5º, da Lei nº 12.016/2009 c/c art. 485, VI do Código de Processo Civil.
Sem custas ou reembolso.
Sem honorários advocatícios, a teor do art. 25, da Lei nº 12.016/2009.
Intimem-se. Dispensada a ciência do MPF, ante o teor de sua manifestação.
Transitada em julgado, dê-se baixa. -
01/09/2025 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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01/09/2025 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/09/2025 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/09/2025 08:08
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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29/08/2025 13:09
Juntada de peças digitalizadas
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01/07/2025 16:12
Conclusos para julgamento
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29/05/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/05/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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29/04/2025 21:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/04/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
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24/03/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/03/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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20/02/2025 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2025 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2025 08:39
Não Concedida a tutela provisória
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09/02/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/02/2025 20:32
Conclusos para decisão/despacho
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/12/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 14:58
Determinada a intimação
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17/12/2024 14:12
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2024 09:23
Juntada de Certidão
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14/12/2024 09:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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