28/08/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5090912-46.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYREQUERENTE: DAVID ALCANTARA BARBOSA DE MIRANDAADVOGADO(A): DIANA MARIA CAVALCANTE DE SÁ (OAB RN021633)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 25/08/2025 - PETIÇÃO
26/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 11:48

Determinada a intimação
25/06/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 12:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 12:17

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/05/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/05/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2025 10:08

Julgado procedente em parte o pedido
12/03/2025 17:09

Conclusos para julgamento
12/12/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/12/2024 10:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/12/2024 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 17:39

Determinada a intimação
11/11/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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