16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086001-54.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ISMAEL JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): Bianca Carvalho Santos de Toledo Nogueira (OAB SP300229)ADVOGADO(A): DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ (OAB RJ198848)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Tendo em vista que, nos termos do art. 5º, da Lei 10.259/2001 ?(...) somente será admitido recurso de sentença definitiva?, intimadas as partes, dê-se baixa.

P.

R.

I.
12/09/2025 14:17

Baixa Definitiva
12/09/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/09/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/09/2025 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 00:22

Extinto o processo por desistência
10/09/2025 17:24

Conclusos para julgamento
10/09/2025 17:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
10/09/2025 13:48

Juntada de Petição
29/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5086001-54.2025.4.02.5101 distribuido para 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 26/08/2025.
27/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:55

Decisão interlocutória
26/08/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 09:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2025 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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