STJ - 5013526-47.2018.4.02.5101

18/02/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em 18/02/2025

16/12/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1117801/2024

16/12/2024 16:00

Protocolizada Petição 1117801/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

13/12/2024 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 871319/2024 - AgInt

12/12/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0871319 - AgInt na Pet 17023 - Publicação prevista para 13/12/2024

10/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de NADIR FIGUEIREDO IND COM S A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00871319/2024 - AgInt na Pet 17023/RJ

14/11/2024 17:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1017754/2024

14/11/2024 16:41

Protocolizada Petição 1017754/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/11/2024

14/11/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 17:32

Incluído em pauta para 04/12/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00871319/2024 - AgInt na Pet 17023/RJ

05/11/2024 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/11/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL

05/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 871319/2024 - AgInt

04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0871319 - AgInt na Pet 17023 - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito

28/10/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/10/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2024 e término em 25/10/2024, para CRISTALERIA BRUXELAS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI apresentar resposta à petição n. 871319/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1798

04/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/10/2024 Petição Nº 871319/2024 -

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 871319/2024. Publicação prevista para 04/10/2024)

02/10/2024 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 871319/2024

02/10/2024 20:03

Protocolizada Petição 871319/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/10/2024

11/09/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 796782/2024

11/09/2024 18:27

Protocolizada Petição 796782/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

11/09/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 19:00

Não conhecido o recurso de NADIR FIGUEIREDO IND COM S A

19/08/2024 13:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/08/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

14/08/2024 15:06

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram autuados como Pet em razão da oposição de embargos de divergência no EAREsp 2163776/RJ.

14/08/2024 15:05

Classe Processual alterada para Pet (Classe anterior: EAREsp 2163776)

14/08/2024 07:48

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/08/2024 20:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 680215/2024

13/08/2024 19:57

Protocolizada Petição 680215/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/08/2024

21/06/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 1196878/2023 - EDcl no AgInt nos

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1196878 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2163776 - Publicação prevista para 21/06/2024

18/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de NADIR FIGUEIREDO IND COM S A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01196878/2023 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2163776/RJ

07/06/2024 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-2S)

04/06/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/06/2024

03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2024 16:58

Incluído em pauta para 12/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01196878/2023 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2163776/RJ

02/02/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

02/02/2024 09:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 53394/2024

02/02/2024 09:37

Protocolizada Petição 53394/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/02/2024

14/12/2023 11:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/12/2023 Petição Nº 1196878/2023 -

13/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1196878/2023. Publicação prevista para 14/12/2023)

11/12/2023 13:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1196878/2023

11/12/2023 13:38

Protocolizada Petição 1196878/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2023

04/12/2023 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1175373/2023

04/12/2023 12:18

Protocolizada Petição 1175373/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2023

01/12/2023 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 613029/2023 - AgInt

30/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0613029 - AgInt nos EAREsp 2163776 - Publicação prevista para 01/12/2023

28/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de NADIR FIGUEIREDO IND COM S A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00613029/2023 - AgInt nos EAREsp 2163776/RJ

19/11/2023 21:16

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte NADIR FIGUEIREDO IND COM S A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 22/11/2023.

14/11/2023 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2023-AJC-2S)

10/11/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2023

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2023 16:36

Incluído em pauta para 22/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00613029/2023 - AgInt nos EAREsp 2163776/RJ

15/08/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

15/08/2023 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 795817/2023

15/08/2023 10:35

Protocolizada Petição 795817/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2023

28/06/2023 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 638280/2023

28/06/2023 13:15

Protocolizada Petição 638280/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2023

26/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/06/2023 Petição Nº 613029/2023 -

23/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2023 09:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 613029/2023. Publicação prevista para 26/06/2023)

22/06/2023 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 613029/2023

22/06/2023 17:13

Protocolizada Petição 613029/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2023

01/06/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526460/2023

01/06/2023 17:28

Protocolizada Petição 526460/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2023

01/06/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

31/05/2023 06:10

Conhecido o recurso de NADIR FIGUEIREDO IND COM S A e não-provido

22/05/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

19/05/2023 10:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 465499/2023

19/05/2023 10:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023 10:13

Protocolizada Petição 465499/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/05/2023

09/05/2023 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 427885/2023

09/05/2023 17:06

Protocolizada Petição 427885/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2023

18/04/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351862/2023

18/04/2023 16:55

Protocolizada Petição 351862/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2023

17/04/2023 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 17/04/2023

17/04/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023

14/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

14/04/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2023 07:55

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação pelo prazo legal. Publicação prevista para 17/04/2023)

13/04/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2023

13/04/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

12/04/2023 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

12/04/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO

11/04/2023 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/03/2023 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

29/03/2023 14:08

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2163776)

29/03/2023 12:20

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/03/2023 11:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 260296/2023

29/03/2023 11:04

Protocolizada Petição 260296/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 29/03/2023

14/03/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187148/2023

14/03/2023 17:18

Protocolizada Petição 187148/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

09/03/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1136299/2022 - EDcl no AgInt no

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1136299 - EDcl no AgInt no AREsp 2163776 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de NADIR FIGUEIREDO IND COM S A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01136299/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2163776/RJ

17/02/2023 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

14/02/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:25

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1136299/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2163776/RJ

01/02/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

01/02/2023 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 42849/2023

01/02/2023 11:06

Protocolizada Petição 42849/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/02/2023

14/12/2022 05:50

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/12/2022 Petição Nº 1136299/2022 -

13/12/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/12/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1136299/2022. Publicação prevista para 14/12/2022)

07/12/2022 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1136299/2022

07/12/2022 16:40

Protocolizada Petição 1136299/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/12/2022

01/12/2022 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1117990/2022

01/12/2022 18:54

Protocolizada Petição 1117990/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2022

30/11/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2022 Petição Nº 917928/2022 - AgInt

29/11/2022 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0917928 - AgInt no AREsp 2163776 - Publicação prevista para 30/11/2022

29/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022 Petição Nº 1051521/2022 - RtPaut

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de NADIR FIGUEIREDO IND COM S A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00917928/2022 - AgInt no AREsp 2163776/RJ

28/11/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1051521 - RtPaut no AREsp 2163776 - Publicação prevista para 29/11/2022

14/11/2022 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000239-2022-AJC-3T)

14/11/2022 12:26

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1051521/2022

14/11/2022 12:24

Protocolizada Petição 1051521/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 14/11/2022

11/11/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 13:13

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 917928/2022 - AgInt no AREsp 2163776/RJ

24/10/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

24/10/2022 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 971238/2022

24/10/2022 14:08

Protocolizada Petição 971238/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2022

13/10/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/10/2022 Petição Nº 917928/2022 -

11/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/10/2022 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 917928/2022. Publicação prevista para 13/10/2022)

10/10/2022 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 917928/2022

10/10/2022 18:53

Protocolizada Petição 917928/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2022

28/09/2022 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 867244/2022

28/09/2022 16:05

Protocolizada Petição 867244/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2022

20/09/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2022

19/09/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2022

19/09/2022 17:50

Conheço do agravo de CRISTALERIA BRUXELAS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI para dar provimento ao Recurso Especial

09/08/2022 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

09/08/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

02/08/2022 06:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2022 16:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/07/2022 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2022 08:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/07/2022 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO