TRF2 - 5004898-48.2023.4.02.5116

19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

18/09/2025 00:00

Intimação

17/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025 16:04

Despacho

17/09/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

27/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

26/08/2025 00:00

Intimação

25/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025 19:10

Determinada a intimação

25/08/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

17/06/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/05/2025 14:29

Juntada de Petição

16/05/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2025 15:35

Determinada a intimação

16/05/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/05/2025 17:29

Juntada de Petição

09/05/2025 11:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01

09/05/2025 11:37

Transitado em Julgado

09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/04/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/04/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025 15:03

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 15:56

Conclusos para decisão de admissibilidade

21/03/2025 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2024 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

22/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/02/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

29/01/2024 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/01/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024 14:01

Decisão interlocutória

18/01/2024 18:26

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/01/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/01/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/01/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2024 13:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/01/2024 09:50

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES

20/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

13/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/11/2023 16:52

Juntada de Petição

17/11/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/11/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2023 17:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/11/2023 17:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

13/11/2023 11:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

12/11/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 19

12/11/2023 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 14:39

Ato ordinatório praticado

10/11/2023 14:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

02/11/2023 13:17

Juntada de Petição

31/10/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/10/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 13:22

Julgado procedente o pedido

13/10/2023 12:06

Conclusos para julgamento

14/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

30/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/07/2023 14:16

Juntada de Petição

20/07/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/07/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/07/2023 13:19

Determinada a intimação

20/07/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023 23:25

Distribuído por sorteio