TRF2 - 5004850-89.2023.4.02.5116

12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/08/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

26/08/2025 00:00

Intimação

25/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025 19:10

Determinada a intimação

25/08/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025 15:26

Juntada de Petição

05/08/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/05/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2025 15:47

Determinada a intimação

09/05/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025 15:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/05/2025 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01

07/05/2025 10:01

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/03/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/03/2025 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:36

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:00

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 04:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2025 17:10

Juntada de Petição

09/04/2024 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/03/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/03/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/03/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024 09:41

Decisão interlocutória

28/02/2024 18:07

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/02/2024 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/02/2024 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/02/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2024 16:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/02/2024 06:22

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE

17/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

30/01/2024 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/12/2023 11:09

Juntada de Petição

13/12/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/12/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/12/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2023 17:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/12/2023 17:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

07/12/2023 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

06/12/2023 04:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/12/2023 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/12/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023 17:21

Ato ordinatório praticado

28/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/10/2023 18:57

Juntada de Petição

30/10/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/10/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/10/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 15:42

Julgado procedente o pedido

11/10/2023 17:43

Conclusos para julgamento

13/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/08/2023 11:42

Juntada de Petição

05/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

19/07/2023 12:55

Juntada de Petição

18/07/2023 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/07/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 18:19

Determinada a intimação

18/07/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023 14:55

Distribuído por sorteio