07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006443-16.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA DELMONDESADVOGADO(A): ISADORA FERNANDES FELIX CONFESSOR (OAB RJ253409)ADVOGADO(A): JULIANA MACEDO DE PAIVA (OAB RJ253137)ADVOGADO(A): ALINE BRANDAO FERREIRA (OAB RJ205959) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Por entender necessária a dilação probatória para efeito de apurar a existência ou não da alegada convivência marital entre a autora e o Sr.

JOSE ELIZIO DE OLIVEIRA, até a data do óbito dele, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 23/09/2025, no horário de 14h30min, a ser realizada presencialmente na sala de audiências dos Juizados Especiais Federais de Duque de Caxias, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, localizado na Rua Aílton da Costa, nº 115 - sobreloja – 25 de Agosto, nesta cidade.

Intimem-se as partes para comparecerem à audiência designada, ficando ciente a parte autora de que deverá trazer eventuais testemunhas, independente de intimação.

Destaca-se o limite máximo de 3 (três) testemunhas para cada parte, conforme artigo 34, da Lei 9.099/95 c/c artigo 1º, da Lei 10.259/01 e observadas as vedações do artigo 447 do CPC.

Intime-se, ainda, a parte autora para que junte aos autos, até a data da audiência ora designada, comprovantes de endereço em nome do falecido e da própria autora, para o período da alegada convivência, em especial relativos aos anos imediatamente anteriores ao óbito do segurado em tela, a teor do disposto no parágrafo 5º do art. 16 da Lei 8.213/91 (incluído pela Lei 13.846/2019).
28/08/2025 10:29

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 23/09/2025 14:30
28/08/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:29

Convertido o Julgamento em Diligência
27/08/2025 21:51

Juntado(a)
01/07/2025 18:08

Conclusos para julgamento
17/06/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:54

Convertido o Julgamento em Diligência
06/02/2025 22:36

Conclusos para julgamento
03/02/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/02/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/01/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 08:59

Determinada a intimação
24/01/2025 20:00

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 15:52

Juntada de Petição
24/01/2025 15:52

Juntada de Petição
07/11/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/11/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/09/2024 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 15:18

Determinada a citação
09/09/2024 09:09

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/08/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/08/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:37

Determinada a intimação
05/08/2024 06:54

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 10:04

Juntado(a)
22/07/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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