TRF2 - 0121559-21.2015.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 07:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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25/05/2023 06:53
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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10/04/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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28/03/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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28/03/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/03/2023 05:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 05:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 05:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2023 09:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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17/03/2023 16:01
Juntado(a)
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23/02/2023 21:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/02/2023 18:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Juntado(a) - 11/01/2023 17:55:06)
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06/02/2023 18:06
Juntado(a)
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25/01/2023 21:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0121559-21.2015.4.02.5006/ES (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
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08/12/2022 22:54
Juntada de Petição
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23/11/2022 16:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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23/11/2022 16:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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23/11/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/11/2022 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/11/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2022 13:36
Juntada de Petição
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17/11/2022 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/11/2022 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/11/2022 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/11/2022 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/11/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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03/11/2022 16:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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27/10/2022 17:49
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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28/09/2022 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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16/09/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0121559-21.2015.4.02.5006/ES (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 164
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15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/09/2022 15:58
Juntado(a)
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16/05/2022 13:34
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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26/06/2020 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
26/06/2020 18:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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25/06/2020 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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25/06/2020 00:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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