12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/09/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 07:22

Decisão interlocutória
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037294-98.2024.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOREQUERENTE: ROSIANY GONCALVES DA ROCHAADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 01/09/2025 - COMUNICAÇÕES
01/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 09:52

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/08/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
29/08/2025 08:01

Decisão interlocutória
26/08/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
01/07/2025 15:41

Decisão interlocutória
30/06/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 17:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/06/2025 17:26

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 09:59

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 15:48

Conclusos para julgamento
25/04/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/04/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/04/2025 20:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 20:23

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
03/04/2025 17:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/04/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
15/02/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/02/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSIANY GONCALVES DA ROCHA <br/> Data: 02/04/2025 às 14:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES
05/02/2025 07:02

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/02/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/12/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/12/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 09:56

Determinada a intimação
09/12/2024 21:09

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 19:34

Juntada de Petição
09/12/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/11/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 19:56

Determinada a intimação
13/11/2024 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de Dossiê Previdenciário - 13/11/2024 03:41:44)
12/11/2024 21:07

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 17:47

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2024 17:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/11/2024 15:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03F para ESJUS501)
11/11/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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