13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010741-07.2021.4.02.5102/RJRELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOREQUERENTE: FRANCISCO RANGEL OLIVA (Sucessão)ADVOGADO(A): GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB RJ172409)REQUERENTE: FABIO RANGEL OLIVA (Sucessão)ADVOGADO(A): GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB RJ172409)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 138 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
26/08/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 139
26/08/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
26/08/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
26/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 12:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-91
04/08/2025 13:29

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07
31/07/2025 15:41

Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT
31/07/2025 15:41

Decisão interlocutória
31/07/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
28/05/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 126
28/05/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
28/05/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
27/05/2025 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
27/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
12/03/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118
12/03/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
12/03/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
12/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LECI RANGEL OLIVA - EXCLUÍDA
12/03/2025 15:18

Decisão interlocutória
11/03/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
11/10/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
07/08/2024 15:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/07/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/06/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:28

Determinada a intimação
11/06/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 17:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2024 16:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJNITJE02
14/05/2024 16:27

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024
14/05/2024 16:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
09/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
08/05/2024 12:37

Juntada de Petição
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94
03/04/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/04/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/04/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
03/04/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
03/04/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
02/04/2024 16:57

Conhecido o recurso e provido
21/03/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 18:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
18/10/2023 16:49

Recebido o recurso de Apelação
18/10/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
06/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 13:33

Recebido o recurso de Apelação
23/08/2023 11:29

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
03/08/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/08/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/07/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/07/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2023 17:06

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2023 14:56

Conclusos para julgamento
15/05/2023 14:52

Juntado(a)
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/03/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
15/02/2023 12:29

Juntada de Petição
14/02/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/02/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 10:56

Convertido o Julgamento em Diligência
13/12/2022 14:37

Conclusos para julgamento
13/12/2022 14:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/10/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/10/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
26/09/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 22:44

Juntada de Petição
17/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/09/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/09/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/09/2022 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/09/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 19:59

Determinada a intimação
30/08/2022 17:11

Juntada de Petição
25/07/2022 16:17

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 08:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/07/2022 08:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para julgamento - 19/07/2022 08:11:55)
19/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/06/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/06/2022 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/06/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/06/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/06/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 14:25

Juntada de Petição
22/06/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
25/05/2022 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/05/2022 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/05/2022 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/05/2022 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 06:44

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 11:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 17
23/05/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/05/2022 15:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LECI RANGEL OLIVA <br/> Data: 22/06/2022 às 14:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIRA
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
27/04/2022 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/04/2022 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/04/2022 09:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/04/2022 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
27/04/2022 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 09:06

Não Concedida a tutela provisória
22/03/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/03/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/03/2022 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 08:18

Determinada a intimação
03/02/2022 15:16

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2022 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 08:43

Determinada a intimação
28/09/2021 14:45

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2021 14:45

Alterado o assunto processual
28/09/2021 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00