18/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 368
18/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 368
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 368
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 368
17/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5040183-84.2022.4.02.5101/RJEMBARGANTE: SOCAL S/A MINERACAO E INTERCAMBIO COML E INDUSTRIALADVOGADO(A): ANDRESSA DUTRA FONTES (OAB RJ211126)ADVOGADO(A): CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES (OAB RJ131899)SENTENÇAIII. Ante o exposto, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração do evento 347 nos termos do evento 353, para declarar que do dispositivo conste: que a execução fiscal prossiga no valor de R$72.952,62 (atualizado em 28/02/2025), nos termos do esclarecimento ao laudo pericial do ev. 277,.

TRASLADE-SE cópia para a execução fiscal apensa.

P.R.I.
16/09/2025 16:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004051-28.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 366
16/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 16:16

Embargos de Declaração Acolhidos
16/09/2025 10:23

Conclusos para julgamento
16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 358
09/09/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 348 e 359
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 359
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 358
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 358
29/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5040183-84.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SOCAL S/A MINERACAO E INTERCAMBIO COML E INDUSTRIALADVOGADO(A): ANDRESSA DUTRA FONTES (OAB RJ211126)ADVOGADO(A): CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES (OAB RJ131899) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a parte recorrida, pelo prazo de 10 dias, sobre os declaratórios opostos às fls. retro.
28/08/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 10:37

Determinada a intimação
28/08/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348
01/08/2025 17:46

Juntada de Petição
01/08/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 349
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 349
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 349
24/07/2025 11:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004051-28.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 347
24/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 11:19

Julgado procedente em parte o pedido
15/07/2025 16:22

Conclusos para julgamento
15/07/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335
07/07/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336
07/07/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336
04/07/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 333
04/07/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 335
30/06/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 334
30/06/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 335
27/06/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2025 13:28

Despacho
27/06/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 321
17/06/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 321
02/06/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 322
02/06/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 321
30/05/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:03

Convertido o Julgamento em Diligência
26/05/2025 12:51

Conclusos para julgamento
26/05/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
26/05/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 313 e 314
25/04/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 13:28

Decisão interlocutória
25/04/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 294
09/04/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307
28/03/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:39

Decisão interlocutória
28/03/2025 09:09

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 09:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 296 e 294
18/03/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 295 e 297
18/03/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
18/03/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295
14/03/2025 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 16:43

Decisão interlocutória
13/03/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283
12/03/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 283 e 284
21/02/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281
21/02/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281
13/02/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282
13/02/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
13/02/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 12:00

Despacho
13/02/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 273
12/02/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272
16/12/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 272, 273 e 274
04/12/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:03

Despacho
04/12/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262
19/11/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 261 e 262
05/11/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
05/11/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
05/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251
04/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:33

Despacho
04/11/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
21/10/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 249, 251 e 252
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
07/10/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
07/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:14

Despacho
07/10/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
03/10/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
23/09/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 237, 239 e 240
12/09/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
12/09/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
10/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:21

Despacho
06/09/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
02/09/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
27/08/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 225, 227 e 228
13/08/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
13/08/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
13/08/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2024 16:52

Despacho
13/08/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 16:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
12/08/2024 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
28/06/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183, 193 e 208
25/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208, 209 e 210
10/06/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
10/06/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
06/06/2024 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/06/2024 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2024 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2024 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2024 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2024 12:12

Decisão interlocutória
06/06/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 11:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 195
27/05/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
20/05/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
20/05/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
20/05/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
17/05/2024 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/05/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2024 14:37

Decisão interlocutória
17/05/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183, 185 e 186
26/03/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
26/03/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
26/03/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:04

Despacho
26/03/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
25/03/2024 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
22/03/2024 15:22

Juntada de Petição
22/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170
26/02/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 10:57

Expedição de ofício
22/02/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
22/02/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
22/02/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2024 17:21

Decisão interlocutória
22/02/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
30/01/2024 11:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
01/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
21/11/2023 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
21/11/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
13/11/2023 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2023 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2023 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2023 11:13

Decisão interlocutória
13/11/2023 10:27

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 09:02

Juntada de Petição
11/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
03/10/2023 06:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
16/08/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145
03/08/2023 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/08/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2023 13:51

Decisão interlocutória
03/08/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
06/07/2023 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
06/07/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
04/07/2023 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2023 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2023 12:39

Decisão interlocutória
04/07/2023 11:40

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
07/06/2023 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
07/06/2023 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
05/06/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2023 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2023 12:29

Decisão interlocutória
05/06/2023 10:32

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
22/05/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
22/05/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
16/05/2023 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2023 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2023 11:33

Decisão interlocutória
16/05/2023 10:51

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
16/04/2023 09:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/04/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
05/04/2023 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/04/2023 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2023 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2023 11:52

Decisão interlocutória
04/04/2023 11:47

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/03/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
07/03/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/03/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
06/03/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
03/03/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 16:50

Despacho
03/03/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 89
10/02/2023 07:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 90
10/02/2023 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/02/2023 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/02/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 15:48

Despacho
03/02/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/02/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/02/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 12:01

Despacho
03/02/2023 11:36

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
02/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
01/02/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 64 e 70
21/12/2022 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
12/12/2022 13:42

Juntada de Petição
07/12/2022 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2022 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2022 13:38

Despacho
06/12/2022 12:33

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/12/2022 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/12/2022 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2022 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2022 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2022 10:53

Despacho
05/12/2022 10:12

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/12/2022 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
07/11/2022 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2022 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2022 11:27

Decisão interlocutória
07/11/2022 10:59

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/11/2022 16:30

Juntada de Petição
04/11/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/10/2022 16:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50093679620224020000/TRF2
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
29/09/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/09/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/09/2022 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2022 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2022 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2022 11:49

Decisão interlocutória
29/09/2022 11:47

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/09/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
08/09/2022 18:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50093679620224020000/TRF2
29/08/2022 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2022 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2022 17:51

Despacho
29/08/2022 16:59

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/08/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/08/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/08/2022 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2022 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2022 11:34

Decisão interlocutória
05/08/2022 11:29

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 16
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/07/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/07/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/07/2022 17:32

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50093679620224020000/TRF2 referente ao evento 4
06/07/2022 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2022 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2022 15:48

Despacho
06/07/2022 15:13

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 14:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50093679620224020000/TRF2
04/07/2022 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2022 15:34

Despacho
04/07/2022 15:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50093679620224020000/TRF2
04/07/2022 15:29

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/06/2022 03:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/05/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2022 15:22

Concedida a tutela provisória
30/05/2022 15:20

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 15:14

Distribuído por dependência - Número: 50040512820224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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