12/09/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078559-71.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELA DA SILVAADVOGADO(A): ROSEMARY DOS SANTOS (OAB RJ151396)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Sem custas, sem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei N.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei N.° 10.259/2001.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
01/09/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 18:16

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 07:05

Conclusos para julgamento
21/07/2025 14:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/06/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 19:14

Determinada a intimação
25/04/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/02/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
14/02/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/02/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/02/2025 07:05

Juntada de Petição
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/12/2024 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/12/2024 07:56

Juntada de Petição
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/11/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/11/2024 17:04

Juntada de Petição
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20
11/11/2024 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/11/2024 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:58

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELA DA SILVA <br/> Data: 14/01/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE
08/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 19:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/10/2024 16:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/10/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
04/10/2024 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 19:55

Não Concedida a tutela provisória
03/10/2024 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 15:51

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:32

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO12F para RJNIT01F)
03/10/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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