11/09/2025 14:57

Conclusos para julgamento
08/09/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/09/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070273-41.2023.4.02.5101/RJAUTOR: KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.AADVOGADO(A): RÚBIA DA ROSA SOARES (OAB RS096717)ADVOGADO(A): RICARDO SANT ANNA RAMALHO (OAB RS076849)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a autora nas despesas processuais e honorários advocatícios, em favor do INPI, no percentual de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa.

Apresentado recurso de apelação,?dê-se?vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo. Transitada em julgado esta decisão, intime-se o INPI para que dê início à execução dos honorários, bem como promova as anotações/registros/averbações necessárias e as publicações pertinentes. Intimem-se as partes.
25/08/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 19:30

Julgado improcedente o pedido
26/07/2024 13:25

Conclusos para julgamento
20/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/05/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 16:03

Despacho
15/04/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/02/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/01/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/12/2023 09:43

Juntada de Petição
28/11/2023 10:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2023 16:08

Determinada a citação
27/11/2023 14:38

Juntada de Certidão
26/11/2023 22:24

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 19:08

Juntada de Petição
05/09/2023 19:49

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12F)
07/08/2023 16:40

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 50,00 em 05/08/2023 Número de referência: 1070970
03/08/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 10:47

Determinada a intimação
05/07/2023 08:01

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 19:14

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 350,00 em 30/05/2023 Número de referência: 1052194
23/06/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007660-54.2025.4.02.5120

Jorge Pinheiro da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Heraldo Triani Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5086050-95.2025.4.02.5101

Victoria Domingos Alves Rocha

Universidade do Estado do Rio de Janeiro...

Advogado: Luana Amaral Lemos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002143-25.2025.4.02.5102

Claudia Jordao Canella

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006051-84.2025.4.02.5104

Elaine Duque de Oliveira Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilmar Duque de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006072-21.2025.4.02.5117

Thais da Silva Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo