19/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086064-79.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EZEQUIEL FRANCISCO DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ156632) DESPACHO/DECISÃO Diante da apresentação da contestação pela autarquia ré, concedo o prazo de até 15 (quinze) dias à parte autora para réplica. Cumprido ou após transcurso do prazo, venham os autos conclusos para saneamento do feito.
17/09/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 23:04

Determinada a intimação
17/09/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/09/2025 11:29

Juntada de Petição
16/09/2025 11:25

Juntada de Petição
14/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/09/2025 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2025 13:08

Despacho
04/09/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
29/08/2025 18:08

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO12S para RJRIO36F)
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086064-79.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EZEQUIEL FRANCISCO DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ156632) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a prevenção detectada entre o presente feito e o processo 50542557120254025101, conforme apontado pelo sistema E-Proc, proceda a Secretaria à redistribuição desta ação ao Juízo da 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro, conforme disposto no artigo 286, II, do CPC.
28/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:01

Declarada incompetência
28/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5086064-79.2025.4.02.5101 distribuido para 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 26/08/2025.
26/08/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 11:54

Juntada de Certidão
26/08/2025 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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