18/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
17/09/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/09/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
17/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067240-09.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA CEDAE - CEDAE SAÚDEADVOGADO(A): FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119)EXEQUENTE: ALMEIDA & FREELAND ADVOGADOSADVOGADO(A): FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119)DESPACHO/DECISÃOAo cumprimento da coisa julgada, providencie a Secretaria as seguintes alterações no cadastro do processo: i) "Classe da Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA"; ii) "Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO"; e iii) "Assuntos: Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública, Sucumbência, Partes e Procuradores".

Ademais, alterem-se os pólos da ação, incluindo-se, como Exequente, a sociedade de Advogados titular da verba honorária Almeida e Freeland Advogados Inscrita no CNPJ nº: 07.***.***/0001-92 e, como Executado, o anterior Embargado.

Assim ajustado o cadastro da autuação, elabore-se a requisição(ões) de pagamento(s) (RPV/Precatório) Elaborado o requisitório: i) intime-se o ora Exequente, pelo prazo de 5 dias, para sua manifestação de acordo com a Resolução CJF n° 458/2017; ii) intime-se a Fazenda Nacional para eventual impugnação ao pagamento, conforme o artigo 535 do Código de Processo Civil, e para sua manifestação sobre o requisitório expedido, conforme o contido no artigo 11 da referida Resolução CJF n° 458/2017.

Sem oposições das partes, após o envio do(s) requisitório(s) ao Egrégio Tribunal, suspenda-se .
16/09/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 13:43

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/09/2025 18:10

Determinada a intimação
15/09/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/09/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067240-09.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA CEDAE - CEDAE SAÚDEADVOGADO(A): FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119)DESPACHO/DECISÃOAo(à) Embargante (CEDAE) por 10 (dez) dias,
28/08/2025 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 11:07

Determinada a intimação
20/08/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 16:21

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
30/07/2025 17:24

Juntada de Petição
17/06/2025 16:51

Baixa Definitiva
17/06/2025 16:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5125419-67.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 23
17/06/2025 13:43

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/05/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/05/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/05/2025 17:29

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
16/01/2025 13:34

Conclusos para julgamento
13/12/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 14:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/09/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2024 16:17

Determinada a intimação
17/09/2024 12:35

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 22:12

Distribuído por dependência - Número: 51254196720234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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