11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007478-39.2023.4.02.5120/RJAUTOR: MAURICIO BRANDAO DE ASSIS TEIXEIRAADVOGADO(A): ANGELA VERONEZI SAMPAIO (OAB RJ160647)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º 10.259/01.

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.

Intimem-se.
01/09/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 11:54

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 14:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IVAN TEIXEIRA - EXCLUÍDA
28/05/2025 17:31

Conclusos para julgamento
04/04/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:25

Despacho
11/03/2025 09:22

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 13:01

Juntada de Petição
07/10/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 10:33

Não Concedida a tutela provisória
04/10/2024 09:56

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2024 09:54

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2024 09:45

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/07/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:09

Não Concedida a tutela provisória
03/07/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/04/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 11:50

Não Concedida a tutela provisória
08/04/2024 14:31

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 18:00

Alterado o assunto processual
15/12/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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