14/09/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5063651-09.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: JORGE LUIZ DE FRANCA OLIVEIRAADVOGADO(A): ROSANA MASSA LOUREIRO (OAB RJ199954)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 09:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
05/09/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/09/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 19:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-03
02/09/2025 13:28

Despacho
02/09/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5063651-09.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: JORGE LUIZ DE FRANCA OLIVEIRAADVOGADO(A): ROSANA MASSA LOUREIRO (OAB RJ199954)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 21/08/2025 - PETIÇÃO
21/08/2025 18:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 13:57

Despacho
26/06/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 12:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 12:07

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/05/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2025 12:46

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/04/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/04/2025 11:14

Juntada de Petição
31/03/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
20/03/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/03/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 11:13

Julgado procedente o pedido
17/10/2024 15:12

Conclusos para julgamento
19/09/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2024 10:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 10:49

Determinada a citação
22/08/2024 17:35

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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