19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002587-32.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHARÉU: M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSADVOGADO(A): MARCOS KERESZTES GAGLIARDI (OAB SP188129)ADVOGADO(A): JÚLIA BESSA SANZI (OAB SP358936)ADVOGADO(A): CAROLINA MANSINHO GALDINO (OAB SP316415)ADVOGADO(A): FABRICIO VILELA COELHO (OAB SP236035)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 17/09/2025 - APELAÇÃO
18/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/09/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/09/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002587-32.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ORLANDO VON DER OSTENADVOGADO(A): Nádia Martinez Lima (OAB PR043470)ADVOGADO(A): ALEXSANDRO GOMES DE OLIVEIRA (OAB PR040530)ADVOGADO(A): THIAGO CONFORTINI DOS SANTOS (OAB PR073267)RÉU: M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSADVOGADO(A): MARCOS KERESZTES GAGLIARDI (OAB SP188129)ADVOGADO(A): JÚLIA BESSA SANZI (OAB SP358936)ADVOGADO(A): CAROLINA MANSINHO GALDINO (OAB SP316415)ADVOGADO(A): FABRICIO VILELA COELHO (OAB SP236035)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral.

Condeno a Autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícos, estes em favor dos réus, em partes iguais, os quais fixo no total correspondente a 20% (vinte por cento) do valor atualizado da causa.

Havendo recurso, abra-se vista aos recorridos para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região.

Intimem-se.

Transitada em julgado, ao INPI, para que promova as anotações/averbações/registros necessários e as publicações pertinentes, e à parte exequente para o início da fase de seu cumprimento.
25/08/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 20:01

Julgado improcedente o pedido
15/08/2024 23:18

Conclusos para julgamento
30/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/07/2024 18:38

Juntada de Petição
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/07/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/07/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/07/2024 11:22

Juntada de Petição
05/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:39

Despacho
17/06/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/05/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
04/04/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/04/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/04/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 08:52

Despacho
01/04/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/01/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 12:48

Juntada de Petição
26/01/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/12/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/11/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:36

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO12F)
12/09/2023 14:22

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12S)
08/09/2023 00:56

Alterado o assunto processual
14/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/06/2023 15:31

Juntada de Petição
15/05/2023 13:42

Intimado em Secretaria
15/05/2023 13:41

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
27/04/2023 21:11

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2023 18:17

Juntado(a)
19/04/2023 12:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 14:08

Determinada a citação
15/02/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 17:39

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 375,00 em 21/01/2023 Número de referência: 1006497
23/01/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/01/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/01/2023 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 00:24

Despacho
18/01/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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