04/05/2023 10:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
04/05/2023 10:01

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/04/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
30/03/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/03/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/03/2023 15:35

Recurso Especial não admitido
08/03/2023 15:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/03/2023 15:14

Juntada de Certidão
08/03/2023 13:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
07/03/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/01/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/01/2023 18:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/11/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/11/2022 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/11/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/11/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/11/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
20/10/2022 15:36

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/09/2022 07:36

Juntada de Certidão
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 19/10/2022 13:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 19 de OUTUBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5003614-17.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: JOAO ADEMAR DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS CALDAS DALBONE (OAB RJ178535) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
21/09/2022 20:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
21/09/2022 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/09/2022 20:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/10/2022 13:00 Sequencial: 17
19/09/2022 16:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
06/10/2021 18:30

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
06/10/2021 17:09

Juntada de Petição
08/09/2020 21:17

Julgamento - Retirado de Pauta
20/08/2020 10:21

Juntada de Petição
20/08/2020 04:06

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2020
17/08/2020 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2020 18:42

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/09/2020 13:00:00 Sequencial: 20
14/08/2020 16:52

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
27/07/2020 18:27

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
27/07/2020 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/07/2020 12:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
21/07/2020 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
20/07/2020 19:56

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
20/07/2020 19:56

Despacho/Decisão - de Expediente
22/06/2020 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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