TRF2 - 5004404-45.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

ANA MARIA DE ARRUDA CAMARA RIBEIRO

CPF *45.***.*00-78

Advogados

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA

OAB: 112248/RJ

CPF *49.***.*26-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2023 16:21

    Baixa Definitiva

  • 26/01/2023 16:11

    Transitado em Julgado

  • 26/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/10/2022 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/10/2022 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/10/2022 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/10/2022 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/10/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2022 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/10/2022 15:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 14/10/2022 17:48

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

  • 21/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004404-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: ANA MARIA DE ARRUDA CAMARA RIBEIRO ADVOGADO: ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/09/2022 14:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/09/2022 11:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/09/2022 11:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80

  • 02/05/2022 14:23

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 27/04/2022 15:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 26/04/2022 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/04/2022 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/04/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/04/2022 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/04/2022 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/04/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/04/2022 16:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/04/2022 16:24

    Determinada a intimação

  • 11/04/2022 17:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 11/04/2022 15:52

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/04/2022 15:18

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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