16/09/2025 17:33

Baixa Definitiva
16/09/2025 17:33

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001739-02.2024.4.02.5104/RJAUTOR: SEBASTIAO MIGUEL SOBRINHOADVOGADO(A): ELIANDRO VILELA COUTINHO (OAB RJ204116)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995.

Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias úteis para a eventual interposição de recurso.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.
21/08/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 15:28

Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 15:27

Conclusos para julgamento
01/08/2025 13:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2025 21:24

Juntada de Petição
07/04/2025 19:19

Despacho
07/04/2025 08:33

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
27/01/2025 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
13/01/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/01/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
07/01/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SEBASTIAO MIGUEL SOBRINHO <br/> Data: 17/03/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: ANDREA
18/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/09/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:53

Determinada a intimação
16/09/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/06/2024 14:52

Juntada de Petição
27/05/2024 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 15
22/05/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
20/05/2024 14:59

Juntada de Petição
10/05/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 15:48

Determinada a citação
10/05/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 18:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE05S para RJVRE03S)
09/05/2024 18:06

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Incidência sobre Aposentadoria
08/05/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/05/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 15:32

Decisão interlocutória
17/04/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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