09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5064059-97.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 03/09/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/09/2025 12:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
05/09/2025 11:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5064059-97.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREQUERENTE: EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDER APARECIDO DA SILVA (OAB SP417720)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 27/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 27 - 27/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
30/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:08

Determinada a intimação
03/06/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 11:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/06/2025 11:51

Transitado em Julgado
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
01/05/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/05/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/05/2025 12:05

Julgado procedente o pedido
13/01/2025 11:14

Conclusos para julgamento
17/12/2024 01:10

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
24/10/2024 12:23

Juntada de Petição
02/10/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/08/2024 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 14:50

Determinada a citação
23/08/2024 16:13

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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