TRF2 - 5007555-84.2023.4.02.5108

03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

01/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 18:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Conclusos para decisão/despacho - 12/08/2025 18:32:45)

07/08/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/08/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/07/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 11:52

Determinada a intimação

30/06/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025 14:49

Determinada a intimação

12/05/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/04/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

31/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 15:43

Determinada a intimação

31/03/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/02/2025 15:50

Juntada de Petição

28/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025 14:44

Determinada a intimação

28/01/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/11/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 14:09

Determinada a intimação

12/11/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

02/09/2024 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

30/08/2024 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/08/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 20:25

Determinada a intimação

22/08/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024 14:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSPE01

09/08/2024 13:52

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024

08/08/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/07/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/07/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/07/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2024 20:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2024 12:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/07/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

17/07/2024 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 69

10/07/2024 15:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/07/2024 14:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

09/07/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/06/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

06/06/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2024 11:27

Julgado procedente o pedido

24/04/2024 15:09

Conclusos para julgamento

22/04/2024 16:42

Juntada de Petição

22/04/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 15:51

Determinada a intimação

03/04/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

27/03/2024 17:32

Juntada de Petição

15/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/02/2024 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/01/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/12/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023 13:35

Determinada a intimação

14/12/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/11/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 15:23

Determinada a intimação

08/11/2023 10:53

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023 11:06

Distribuído por sorteio