19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/09/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002564-25.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAREQUERENTE: CESAR MAIA DA SILVAADVOGADO(A): JULIANO DE ALMEIDA AMANTEA (OAB PR110932)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
01/09/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 09:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-95
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
18/08/2025 14:43

Juntada de Petição
18/08/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/08/2025 15:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50337263120254025101/RJ
08/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
06/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:11

Determinada a intimação
06/08/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 14:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2025 10:09

Juntada de Petição
11/07/2025 15:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50337263120254025101/RJ
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/04/2025 17:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50337263120254025101/RJ
30/04/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/04/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/04/2025 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:32

Determinada a intimação
29/04/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 13:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL - Refer. ao Evento: 71 Número: 50337263120254025101
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:51

Determinada a intimação
26/03/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
28/02/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
11/02/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 19:48

Decisão interlocutória
10/02/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/12/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
26/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:14

Determinada a intimação
22/11/2024 19:15

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 19:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
22/11/2024 08:44

Juntada de Petição
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
11/11/2024 16:33

Intimado em Secretaria
11/11/2024 08:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/10/2024 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
28/10/2024 17:47

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
24/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE
24/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/10/2024 13:11

Determinada a intimação
23/10/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/10/2024 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
25/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 15:49

Determinada a intimação
24/09/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
30/07/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
30/07/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 20:19

Determinada a intimação
30/07/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 11:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/07/2024 11:15

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
30/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/07/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/07/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 11:10

Julgado procedente o pedido
28/06/2024 16:07

Juntado(a)
13/05/2024 17:57

Conclusos para julgamento
13/05/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/04/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/04/2024 14:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/04/2024 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/03/2024 12:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002726-20.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3
19/03/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 15:40

Concedida a gratuidade da justiça
13/03/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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