TRF2 - 5027157-14.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
02/09/2025 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
02/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027157-14.2025.4.02.5101/RJRÉU: E.R AGENTES E REPRESENTACOES COMERCIAIS E COMERCIO DE CALCADOS , VESTUARIO E ACESSORIOS LTDAADVOGADO(A): LEANDRO BARBOSA DE AZEVEDO (OAB RJ135767)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para determinar que a ré promova seu registro junto à autora, com o pagamento das anuidades ao CORE/RJ, na forma da fundamentação supra e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO para a desconsideração de personalidade jurídica da ré.
Condeno a parte ré ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado nos termos do art. 85, § 2º do CPC.
Havendo interposição de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º).
Havendo a interposição de apelação adesiva, o intime-se o apelante para contrarrazões (art. 1.010, § 2º). seguida, os autos deverão ser remetidos ao E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Com o trânsito em julgado, inclusive, após o retorno dos autos da Superior Instância no caso de recurso, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorridos sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
01/09/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/09/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/09/2025 09:36
Julgado procedente o pedido
-
28/08/2025 13:23
Conclusos para julgamento
-
27/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
07/08/2025 15:32
Juntada de Petição
-
04/08/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
01/08/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
14/07/2025 18:13
Juntada de Petição
-
14/07/2025 18:11
Juntada de Petição
-
09/07/2025 17:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
04/06/2025 13:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
02/06/2025 18:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/05/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
-
14/05/2025 14:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/04/2025 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/04/2025 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/04/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 14:20
Não Concedida a tutela provisória
-
04/04/2025 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2025 09:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5101705-44.2024.4.02.5101
Viva Vida Felicidade
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2024 17:10
Processo nº 5003598-80.2025.4.02.5116
Luiana Marinho Fernandes Bazane
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Victoria Marcela dos Anjos Goncalves Dia...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5084293-66.2025.4.02.5101
Heloisa de Mattos Scalzitti
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Gabriela Aragones Sales
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003595-28.2025.4.02.5116
Caixa Economica Federal - Cef
Joaquim Peixoto Neto
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5026250-39.2025.4.02.5101
Carlos Venicius Nogueira Mota
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2025 11:14