28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5082566-77.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: LISETE ARAUJO DE MARTINOADVOGADO(A): NATALIA DA COSTA LIMA (OAB DF070194)ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA VOLPE (OAB DF030967)ADVOGADO(A): DIEGO SOARES PEREIRA (OAB DF034123)ADVOGADO(A): CESAR JOSE MELLO (OAB RJ096449)EXEQUENTE: LILIANE MENDES PENELLOADVOGADO(A): NATALIA DA COSTA LIMA (OAB DF070194)ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA VOLPE (OAB DF030967)ADVOGADO(A): DIEGO SOARES PEREIRA (OAB DF034123)ADVOGADO(A): CESAR JOSE MELLO (OAB RJ096449)EXEQUENTE: LILIAN DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): NATALIA DA COSTA LIMA (OAB DF070194)ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA VOLPE (OAB DF030967)ADVOGADO(A): DIEGO SOARES PEREIRA (OAB DF034123)ADVOGADO(A): CESAR JOSE MELLO (OAB RJ096449)EXEQUENTE: LIGIA MARIA DE ARAUJO DEODATOADVOGADO(A): NATALIA DA COSTA LIMA (OAB DF070194)ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA VOLPE (OAB DF030967)ADVOGADO(A): DIEGO SOARES PEREIRA (OAB DF034123)ADVOGADO(A): CESAR JOSE MELLO (OAB RJ096449)EXEQUENTE: LIA MISSICK GUARANAADVOGADO(A): NATALIA DA COSTA LIMA (OAB DF070194)ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA VOLPE (OAB DF030967)ADVOGADO(A): DIEGO SOARES PEREIRA (OAB DF034123)ADVOGADO(A): CESAR JOSE MELLO (OAB RJ096449)SENTENÇAIsto posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, o que faço com espeque no art. 485, I, c/c o art. 321, parágrafo único, do CPC/2015.

Custas na forma da lei.

Desprocedem honorários.

Intimem-se para ciência.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
26/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:01

Indeferida a petição inicial
26/06/2025 20:58

Juntada de Petição
17/06/2025 16:22

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51
07/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:18

Determinada a emenda à inicial
29/04/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37, 39, 41 e 40
14/04/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 41
18/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:33

Determinada a emenda à inicial
20/02/2025 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 18:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO03S para RJRIO17S)
19/02/2025 18:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0007048-21.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 159, 174, 195, 198
19/02/2025 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/03/2023 13:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27
06/02/2023 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/02/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 16:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0007048-21.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 159, 174
06/02/2023 15:39

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO19F para RJRIO03S) - processo: 00070482120124025101
02/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16
21/12/2022 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16
23/11/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 13:28

Declarada incompetência
22/11/2022 18:37

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 18:33

Juntada de Petição - LISETE ARAUJO DE MARTINO / LILIANE MENDES PENELLO / LILIAN DA SILVA SANTOS / LIGIA MARIA DE ARAUJO DEODATO / LIA MISSICK GUARANA (DF070194 - NATALIA DA COSTA LIMA / RJ096449 - CESAR JOSE MELLO)
09/11/2022 17:00

Juntada de Petição
27/10/2022 12:28

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05F para RJRIO19F)
27/10/2022 12:26

Juntada de peças digitalizadas
27/10/2022 12:25

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa - Para: Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)
26/10/2022 14:04

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF03F para RJRIO05F) - processo: 00070482120124025101
26/10/2022 11:45

Despacho
26/10/2022 10:29

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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