TRF2 - 5104296-76.2024.4.02.5101
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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05/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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03/09/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-17 processada no TRF2 com o no. 51721970920254029666/TRF (GABRIEL SANTOS SIQUEIRA POURBAIX)
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01/09/2025 13:48
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-17
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28/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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27/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5104296-76.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOREQUERENTE: GABRIEL SANTOS SIQUEIRA POURBAIXADVOGADO(A): WILLIAM DIAS DA SILVA REIS FERREIRA DE ARAUJO (OAB RJ209954)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 26/08/2025 - Juntado(a) -
26/08/2025 22:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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26/08/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/08/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/08/2025 17:21
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-17
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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01/08/2025 15:58
Juntada de Petição
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31/07/2025 15:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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31/07/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2025 14:38
Juntada de Petição
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21/07/2025 09:42
Despacho
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18/07/2025 14:22
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2025 15:16
Juntada de Petição
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03/06/2025 09:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOEF11
-
03/06/2025 09:37
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
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03/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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24/04/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2025 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 17:50
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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15/04/2025 17:21
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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27/03/2025 13:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
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21/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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10/03/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/02/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/02/2025 14:47
Ato ordinatório praticado
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19/02/2025 14:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 17
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19/02/2025 10:47
Juntada de Petição
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18/02/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/02/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/02/2025 16:26
Julgado procedente o pedido
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07/02/2025 18:00
Juntada de Petição
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06/02/2025 20:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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05/02/2025 18:48
Conclusos para julgamento
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27/01/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/01/2025 17:37
Juntada de Petição
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20/01/2025 14:22
Juntada de Petição
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17/01/2025 17:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/01/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/12/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2024 18:23
Determinada a intimação
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12/12/2024 11:38
Conclusos para decisão/despacho
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11/12/2024 15:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/12/2024 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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