11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007893-70.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: REINALDO DA SILVA SOARESADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550) DESPACHO/DECISÃO I – Evento 91-PET1 – Diante dos esclarecimentos apresentados pela União/Fazenda Nacional e, considerando-se o lapso de tempo desde quando efetuado o requerimento, defiro o prazo de 15(quinze) dias para que seja dado atendimento à determinação do Evento 87, de modo a que venha a apresentar os cálculos incluindo-se as parcelas relativas ao ano calendário de 2024 (de janeiro a julho de 2024), conforme requerido no último parágrafo da peça constante do Evento 76.

Destaco que deverá a União adicionar aos seus cálculos o ano calendário de 2024 – exercício de 2025.

II – Com os cálculos a serem apresentados, dê-se vista à parte requerente para efetiva ciência e, em não havendo objeções, efetue-se o cadastro dos requisitórios para posterior envio.
01/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:06

Despacho
31/08/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 16:16

Juntada de Petição
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:59

Despacho
16/06/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/04/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/04/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/04/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/04/2025 17:41

Juntada de Petição
14/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
11/03/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
20/02/2025 14:41

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE01
18/02/2025 20:59

Remetidos os Autos - RJVRE01 -> RJVRESECONT
18/02/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 20:59

Decisão interlocutória
18/02/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
19/11/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 11:09

Despacho
07/11/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/09/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/09/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/09/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:32

Despacho
27/09/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 12:06

Juntada de Petição
10/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
09/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 12:50

Decisão interlocutória
09/07/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 11:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/07/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
12/06/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:34

Determinada a intimação
12/06/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 12:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJVRE01
16/05/2024 12:50

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
16/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
12/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 17:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/04/2024 15:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/04/2024 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
09/02/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/01/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/01/2024 17:31

Juntada de Petição
15/01/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 15:03

Julgado procedente o pedido
12/01/2024 14:43

Conclusos para julgamento
12/01/2024 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 12/01/2024 14:37:55)
27/10/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/10/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/10/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/10/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/10/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/07/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/07/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/07/2023 18:01

Juntada de Petição
21/07/2023 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 15:20

Determinada a citação
21/07/2023 11:55

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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