TRF2 - 5008028-76.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2024 15:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008028762018402500120240722153809
-
18/07/2024 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/07/2024 16:45
Recurso Especial Admitido
-
17/07/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/07/2024 17:54
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 23:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
15/07/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
20/05/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 18:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/05/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
-
16/04/2024 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
16/04/2024 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
12/04/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
12/04/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
10/04/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/04/2024 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008028-76.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INGRID HOLZMEISTER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: GILZA RANGEL TABACHI AMADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: TIAGO TABACHI AMADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: SUZANA CHRISTINA DA SILVA CARNEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
23/02/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/08/2023 12:04
Retirado de pauta
-
02/08/2023 13:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
31/07/2023 15:19
Juntada de Petição
-
27/07/2023 15:53
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008028-76.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 163) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: GILZA RANGEL TABACHI AMADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: TIAGO TABACHI AMADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: SUZANA CHRISTINA DA SILVA CARNEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: INGRID HOLZMEISTER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/07/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
-
26/07/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
21/07/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/12/2022 14:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
12/12/2022 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
12/12/2022 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
08/12/2022 12:35
Juntada de Petição
-
06/12/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 12:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/11/2022 17:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
17/11/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
-
17/11/2022 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
17/11/2022 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/11/2022 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/11/2022 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/11/2022 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
14/11/2022 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
11/11/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
11/11/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/11/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/10/2022 15:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/09/2022 09:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
27/09/2022 18:03
Juntada de Petição
-
23/09/2022 07:38
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
23/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 19 de OUTUBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5008028-76.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: TIAGO TABACHI AMADO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: SUZANA CHRISTINA DA SILVA CARNEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: INGRID HOLZMEISTER (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: GILZA RANGEL TABACHI AMADO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
21/09/2022 20:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
-
21/09/2022 20:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/09/2022 20:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
19/09/2022 18:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/03/2021 10:31
Retirado de pauta
-
01/03/2021 12:37
Juntada de Petição
-
25/02/2021 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2021<br>Data da sessão: <b>23/03/2021 13:00:00</b>
-
22/02/2021 21:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/02/2021 21:28
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
18/02/2021 16:16
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/09/2020 20:49
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
01/09/2020 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
01/09/2020 17:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
28/08/2020 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
28/08/2020 15:23
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/08/2020 15:22
Despacho/Decisão - de Expediente
-
25/08/2020 00:00
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
24/08/2020 23:59
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB16 para GAB23) - processo: 50015277420184020000
-
24/08/2020 16:11
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/08/2020 16:11
Despacho/Decisão - de Expediente
-
30/06/2020 16:42
Remessa Interna - CODRA -> GAB23
-
30/06/2020 16:41
Juntada de Certidão
-
18/06/2020 12:46
Remessa Interna - SUB6TESP -> CODRA
-
18/06/2020 12:17
Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
-
29/01/2020 15:46
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB16)
-
27/01/2020 16:43
Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/12/2019 21:51
Distribuído por prevenção - Número: 50005680620184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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