TRF2 - 5009104-64.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/01/2023 12:29
Baixa Definitiva
-
09/01/2023 12:21
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2022
-
09/01/2023 12:20
Juntada de Certidão
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
09/11/2022 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/11/2022 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/11/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
17/10/2022 14:47
Juntada de Petição
-
14/10/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/10/2022 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2022 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/10/2022 14:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/10/2022 11:58
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 14:16
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5009104-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: BCCB COMERCIO DE TECIDOS DECORATIVOS LTDA ADVOGADO: SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (OAB RJ014954) ADVOGADO: RODRIGO VILLACA DUNSHEE DE ABRANCHES (OAB RJ070914) ADVOGADO: MATHEUS GUIMARAES BARRETO (OAB RJ217326) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
13/09/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
13/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2022 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/08/2022 09:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
27/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
01/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/08/2022 15:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/08/2022 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/07/2022 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
29/07/2022 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/07/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/07/2022 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
15/07/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/07/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2022 15:09
Expedição de ofício
-
15/07/2022 14:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/07/2022 14:41
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/06/2022 17:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 137 do processo originário.Número: 50505561920184025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2022
Ultima Atualização
09/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005386-82.2022.4.02.5101
Roberto Paz Franco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Robson Santos de Pinho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2022 08:09
Processo nº 5074001-61.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Venancio Valerio Duarte
Advogado: Sem Representacao Nos Autos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2023 12:30
Processo nº 5013768-12.2020.4.02.0000
Ministerio Publico Federal
Libano Servicos de Limpeza Urbana, Const...
Advogado: Flavia de Viveiros Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2020 13:35
Processo nº 5000103-55.2022.4.02.0000
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Carlos Cesar Mendes Bueno
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2023 14:56
Processo nº 5000984-40.2022.4.02.5106
Alessandra Coutinho Rodrigues Nicolay
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gisele dos Santos da Cruz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2022 12:48