16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000949-02.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 17:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-38
01/09/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000949-02.2025.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOREQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 21/08/2025 - PETIÇÃO Evento 32 - 30/06/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 29 - 28/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:44

Decisão interlocutória
30/06/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 22:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/06/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/05/2025 07:00

Decisão interlocutória
28/05/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 17:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 17:29

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/04/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/04/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/04/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 08:08

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 13:13

Conclusos para julgamento
18/03/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/01/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/01/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 18:00

Determinada a citação
18/01/2025 02:01

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 19:06

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2025 16:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04S para ESJUS501)
17/01/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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