18/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
17/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5026530-53.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE: THIAGO DE MORAES VALDOADVOGADO(A): GLAUCO VARGAS DE CARVALHO (OAB RJ187582)ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986)EMBARGANTE: LAAR PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDAADVOGADO(A): GLAUCO VARGAS DE CARVALHO (OAB RJ187582)ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO THIAGO DE MORAES VALDO e outro apresentaram apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC.

Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1.

Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se.

Apresentada apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias¹.

Decorridos os prazos recursais, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais. 1.

Observando-se a inteligência dos arts. 180, 183, 186, 229 do CPC quanto à incidência do prazo em dobro.
16/09/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 21:13

Determinada a intimação
16/09/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
01/09/2025 16:41

Juntada de Petição
01/09/2025 16:41

Juntada de Petição
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
20/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5026530-53.2024.4.02.5001/ESEMBARGANTE: THIAGO DE MORAES VALDOADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986)EMBARGANTE: LAAR PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDAADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem custas, na forma da Lei nº 9.289/1996.

Condeno os Embargantes ao pagamento de honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ficando, todavia, suspensa a execução nos termos do art. 98, §3º do CPC.

Traslade cópia desta sentença para o feito principal.

Intimem-se.
19/08/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 23:00

Julgado improcedente o pedido
22/04/2025 13:22

Conclusos para julgamento
31/03/2025 11:51

Despacho
17/02/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 16:57

Juntada de Petição - (PA11163 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR para BA09048 - PAULO ROCHA BARRA)
28/01/2025 16:57

Juntada de Petição - (P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA para BA09048 - PAULO ROCHA BARRA)
18/01/2025 08:03

Juntada de Petição - (P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA para BA09048 - PAULO ROCHA BARRA)
07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/12/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/12/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
19/11/2024 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/11/2024 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 09:23

Determinada a intimação
08/11/2024 17:27

Juntada de Petição - (P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA para PA11163 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
05/11/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
01/11/2024 15:13

Juntada de Petição
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
30/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/09/2024 16:35

Juntada de Petição
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/08/2024 08:07

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA)
15/08/2024 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/08/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 14:31

Determinada a intimação
14/08/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 15:47

Distribuído por dependência - Número: 50161047920244025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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