TRF2 - 5007081-85.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 16:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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19/03/2024 20:08
Recebidos os autos do STJ
-
19/10/2023 16:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
17/10/2023 18:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/10/2023 18:26
Recurso Especial Admitido
-
04/05/2023 00:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/04/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
22/04/2023 04:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/04/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
21/04/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
27/03/2023 16:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/03/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
16/03/2023 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
16/03/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/03/2023 16:13
Juntada de Petição
-
14/03/2023 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/03/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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09/03/2023 15:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/02/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007081-85.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: MOCELIN ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
31/01/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/11/2022 15:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
11/11/2022 15:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 27
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31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/10/2022 08:21
Juntada de Petição
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/10/2022 10:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/10/2022 10:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/10/2022 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/10/2022 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/10/2022 14:37
Juntada de Petição
-
14/10/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/10/2022 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2022 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/10/2022 14:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/10/2022 11:58
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 14:16
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007081-85.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MOCELIN ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) ADVOGADO: DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
13/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/09/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
09/09/2022 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/11/2020 15:46
Juntada de Petição
-
06/12/2019 13:26
Juntada de Petição
-
16/09/2019 18:10
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
16/09/2019 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/09/2019 12:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2019 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/09/2019 13:27
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
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11/09/2019 13:27
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
29/07/2019 09:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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