11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/09/2025 09:15

Juntada de Petição
01/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:07

Decisão interlocutória
01/09/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
25/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:52

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 12:22

Conclusos para julgamento
23/08/2025 10:37

Juntada de Petição
21/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
20/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074893-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CIDINE JUNIOR GARCIA CALDEIRAADVOGADO(A): VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo e, caso queira, contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01.

Ressalte-se que, diante do teor do Ato nº 0007696-82.2021.2.00.0000 (95ª Sessão virtual, realizada em 22 de outubro de 2021), na qual o Plenário do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA recomendou aos magistrados com atuação nas demandas que envolvem Direito Tributário que priorizassem, sempre que possível, a solução dos processos tributários por meio dos mecanismos de autocomposição, a União/Fazenda Nacional deve, no mesmo prazo da citação, se manifestar acerca do interesse na autocomposição.
19/08/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 20:58

Determinada a citação
19/08/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:50

Decisão interlocutória
24/07/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 23:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2025 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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