TRF2 - 5073854-64.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
10/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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29/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073854-64.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MILTON JOSE DA SILVAADVOGADO(A): MONIELE DA SILVA SANT'ANNA DE CARVALHOSENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.
Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.
Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.
Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
28/08/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/08/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/08/2025 12:08
Julgado improcedente o pedido
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27/08/2025 16:47
Conclusos para julgamento
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27/08/2025 16:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 17:13
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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12/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/08/2023 21:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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22/08/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2023 19:02
Determinada a intimação
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21/08/2023 14:33
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/08/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 10:35
Alterado o assunto processual
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05/07/2023 12:36
Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08F para RJRIOJE14S)
-
04/07/2023 23:12
Declarada incompetência
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04/07/2023 19:49
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2023 13:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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