10/09/2025 12:18

Baixa Definitiva
10/09/2025 12:18

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/08/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/08/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000634-75.2020.4.02.5121/RJAUTOR: JOSE MARIA CARNEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): ALINE BRANDAO FERREIRA (OAB RJ205959)ADVOGADO(A): ISADORA FERNANDES FELIX CONFESSOR (OAB RJ253409)ADVOGADO(A): JULIANA MACEDO DE PAIVA (OAB RJ253137)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:08

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 16:47

Conclusos para julgamento
27/08/2025 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/01/2025 15:46

Juntada de Petição
24/01/2025 15:46

Juntada de Petição
24/01/2025 15:46

Juntada de Petição
07/08/2024 15:03

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/01/2024 13:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005710-04.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 9, 63
29/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/08/2023 12:48

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE14
11/08/2023 21:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/08/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/08/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 14:46

Determinada a intimação
10/08/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 20:42

Alterado o assunto processual
25/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/07/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/07/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/07/2023 15:04

Remetidos os Autos - RJRIOJE14 -> RJRIOSECONT
06/07/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 15:04

Decisão interlocutória
06/07/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 13:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
29/06/2023 14:38

Juntada de Petição
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/06/2023 15:26

Juntada de Petição
14/06/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/06/2023 14:22

Juntada de Petição
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/05/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 17:25

Determinada a intimação
19/05/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 12:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/12/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/12/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 11:07

Juntada de Petição
07/03/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/03/2022 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/03/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 12:22

Juntada de Petição
04/12/2020 19:28

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)
03/12/2020 04:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
16/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
09/11/2020 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/11/2020 10:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
06/11/2020 22:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2020 22:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2020 22:38

Determinada a intimação
05/11/2020 15:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/10/2020 08:44

Juntada de Petição
09/10/2020 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
17/09/2020 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2020 14:19

Determinada a intimação
08/09/2020 12:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/09/2020 23:04

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIOJE14
19/03/2020 11:45

Remessa Interna - RJRIOJE14 -> RJRIOSECONT
19/03/2020 11:45

Despacho/Decisão - de Expediente
18/03/2020 19:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/02/2020 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2020 00:41

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
10/02/2020 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/02/2020 12:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/02/2020 19:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2020 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2020 19:31

Despacho/Decisão - Determina Citação
01/02/2020 01:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/01/2020 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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