20/09/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083905-66.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VALLENTINA RAMOS OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB PB022702)AUTOR: LUZIELMA RAMOS DOS SANTOS SILVA (Pais)ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB PB022702)SENTENÇAAssim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, V, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas legais, em face do art. 5º da Lei n° 10.259/2001.
17/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:46

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
16/09/2025 18:00

Conclusos para julgamento
25/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083905-66.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALLENTINA RAMOS OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB PB022702)AUTOR: LUZIELMA RAMOS DOS SANTOS SILVA (Pais)ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB PB022702) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, no prazo de 15 dias, a fim de que se manifeste acerca da possível formação de coisa julgada quanto ao processo n° 5094480-70.2024.4.02.5101, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Cumprido, retornem os autos para análise.
21/08/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
21/08/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/08/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:59

Determinada a intimação
21/08/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 00:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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