20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5094442-58.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTOREQUERENTE: ALESSANDRO BRAZ E SILVAADVOGADO(A): EMANUEL FIRME MOREIRA (OAB RJ230114)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/09/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 15:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-91
09/09/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5094442-58.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALESSANDRO BRAZ E SILVAADVOGADO(A): EMANUEL FIRME MOREIRA (OAB RJ230114) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte para ciência e cumprimento de parte da Decisão do Evento retro: "(...) 2.

Apresentada a planilha dos valores a serem restituídos, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias. (...)"
01/09/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:27

Decisão interlocutória
08/07/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 15:57

Juntada de Petição
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 14:36

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/04/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/03/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 21:10

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 16:57

Conclusos para julgamento
24/02/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/02/2025 16:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/02/2025 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/01/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 11:54

Decisão interlocutória
09/01/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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