16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055834-64.2019.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIA CARVALHO DE ALMEIDAADVOGADO(A): ALEKSANDER TELES MATIAS (OAB RJ217562)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:08

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 16:33

Conclusos para julgamento
27/08/2025 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 14:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
14/08/2023 12:56

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE14
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
09/08/2023 20:07

Alterado o assunto processual
02/08/2023 00:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/08/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 20:51

Determinada a intimação
01/08/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
15/06/2023 17:18

Remetidos os Autos - RJRIOJE14 -> RJRIOSECONT
15/06/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 17:18

Decisão interlocutória
15/06/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/05/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/05/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 15:05

Determinada a intimação
17/05/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 18:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2022 02:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/03/2022 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/03/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
26/08/2020 05:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
21/08/2020 03:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
16/08/2020 13:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
12/08/2020 19:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
12/08/2020 16:20

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIOJE14
12/08/2020 11:41

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
11/08/2020 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/08/2020 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/08/2020 08:43

Despacho/Decisão - de Expediente
10/08/2020 15:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/07/2020 10:15

Juntada de Petição
03/06/2020 10:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
23/05/2020 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
10/05/2020 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
27/04/2020 19:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
27/04/2020 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/04/2020 10:43

Despacho/Decisão - de Expediente
24/04/2020 15:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/04/2020 15:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
06/04/2020 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
02/04/2020 10:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
26/03/2020 11:23

Remessa Interna - RJRIOJE14 -> RJRIOSECONT
26/03/2020 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2020 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2020 11:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/03/2020 10:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/03/2020 14:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
08/01/2020 16:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
22/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
12/12/2019 21:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2019 21:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/12/2019 17:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2019 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/10/2019 10:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
02/10/2019 09:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2019 09:10

Despacho/Decisão - Determina Citação
27/09/2019 20:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/09/2019 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE09S para RJRIOJE14S)
23/09/2019 10:27

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
20/09/2019 11:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/09/2019 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09S para RJRIOJE09S)
19/09/2019 14:25

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/09/2019 01:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
06/09/2019 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
26/08/2019 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
23/08/2019 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2019 18:57

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
19/08/2019 15:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/08/2019 15:50

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
16/08/2019 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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